II Jornadas Cerveira-Tomiño refletem sobre o papel da cooperação transfronteiriça na consolidação do projeto europeu
A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a Secretária de Estado da Valorização Interior, Isabel Ferreira, a Comissária Europeia para a Coesão, Elisa Ferreira, e o Presidente da Xunta da Galicia, Alberto Nuñez Feijóo, são algumas das presenças confirmadas nas II Jornadas da Amizade Cerveira-Tomiño, agendadas para esta sexta-feira, 23 de outubro, no Centro de Apoio às Empresas de Vila Nova de Cerveira. Pelas circunstâncias provocadas pela pandemia Covid-19, as conferências e mesas de debate serão retransmitidas por streaming através do website da Eurocidade ( https://eurocidadecerveiratomino.eu ).
Desde 2014 que o projeto “Agenda Estratégica para a Cooperação Transfronteiriça Amizade Cerveira-Tomiño”, cofinanciado pelo FEDER através do Programa Interreg V A España-Portugal (POCTEP), desenvolveu várias ações que contaram com o envolvimento de cerca de 10 mil pessoas, com o intuito de aprofundar e consolidar as relações institucionais através de uma programação e gestão conjunta e partilhada de distintos serviços públicos e da sensibilização para a cidadania na formulação de soluções para a resolução de problemas comuns.
A realização das II Jornadas Amizade Cerveira-Tomiño, em duplo formato (presencial e online), marcam a conclusão deste projeto, pretendendo fazer-se um balanço dos resultados alcançados. De acordo com o programa, o período da manhã, entre as 10h00 e as 12h45, está reservado para as apresentações dedicadas à visão global do projeto, ao Orçamento Participativo Transfronteiriço, à Provedoria Transfronteiriça e à Dinamização Local, assim como será efetuada uma apresentação da parceria da Eurocidade Cerveira-Tomiño com o Consórcio Bidasoa (País Basco – Espanha/França).
Além da transmissão em streaming, o acesso ao período da tarde também será presencial para oradores, instituições e entidades convidadas, e imprensa acreditada. A abertura da sessão da tarde está a cargo dos autarcas de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño, Fernando Nogueira e Sandra Gonzalez, respetivamente, em torno de uma revisita pela estratégia de desenvolvimento da cooperação transfronteiriça concretiza e aspirada; seguindo-se as intervenções da Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, sobre a “Estratégia de Desenvolvimento Transfronteiriço Portugal-Espanha”; do diretor do AECT Galiza-Norte de Portugal, Xosé Lago, para abordar o “Plano de Reativação da Cooperação; e do vice-diretor do AECT Rio Minho, Uxio Benitez, que vai apresentar a “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030”.
O encerramento destas jornadas fica marcado pelo Debate “Europa Sem Fronteiras: o papel da cooperação transfronteiriça na consolidação do projeto europeu”, onde se pretende refletir sobre os principais desafios das políticas de coesão europeia no período pós COVID-19 e o papel da cooperação transfronteiriça na consolidação de um dos princípios fundamentais da União Europeia: a Europa Sem Fronteiras. O debate vai contar com a participação presencial da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e de ambos autarcas, juntando-se, via streaming, a Comissária Europeia para a Coesão, Elisa Ferreira, e o Presidente da Xunta da Galicia, Alberto Feijóo. A moderação fica a cargo da jornalista da RTP, Fátima Campos Ferreira, e do jornalista da RTVE, Xabier Fortes.
De sublinhar que, de entre as várias ações afetas ao projeto “Agenda Estratégica para a Cooperação Transfronteiriça Amizade Cerveira-Tomiño”, destacam-se o Orçamento Participativo Transfronteiriço que, entre 2016 e 2019, contou com mais de 2000 votantes que escolheram 10 projetos, de um total de 25 candidaturas apresentadas, envolvendo quase 3000 participantes, em áreas como cultura, deporte, ambiente ou acessibilidade para todas as pessoas; as Provedoras da Cidadania Transfronteiriça, uma figura única na Europa, que desempenharam um papel muito importante com a recomendação para a eliminação das barreiras burocráticas à mobilidade infantojuvenil, problemática que foi alvo de análise no âmbito do projeto B-Solutions da Comissão Europeia; e no que diz respeito à gestão conjunta de equipamentos e serviços públicos, destaca-se o desenvolvimento em curso de uma Plataforma Tecnológica de Gestão de Serviços Partilhados, que facilitará o acesso de ambas as populações a vários serviços da Eurocidade Cerveira-Tomiño.
Dado o atual contexto de pandemia COVID-19, o evento será retransmitido por streaming, através do website da Eurocidade ( https://eurocidadecerveiratomino.eu ).
